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O direito ao envelhecimento gravita em torno do conceito de dignidade da pessoa idosa. ...
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Q2707661
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Teclas de Atalhos
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O direito ao envelhecimento gravita em torno do conceito de dignidade da pessoa idosa. Nesse sentido, a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que, se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, esse provimento impõe-se:
A
À sociedade em geral, no âmbito da caridade.
B
À comunidade, por meio da rede de proteção.
C
Ao Poder Público, no âmbito da assistência social.
D
À atenção primária, por meio das instituições de saúde.