O benefício assistencial ao idoso assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa

é garantido a toda pessoa com 65 anos de idade ou mais.

é vinculado à assistência social.

inclui o direito ao 13.º salário.

depende de contribuição prévia para a previdência social.

acarreta o direito à pensão por morte a eventual dependente do idoso, no caso de sua morte.