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A Lei nº10.741/2003 define violência contra o idoso como ação ou omissão praticada:
em lugar público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico
com regularidade, que ocasione morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico
em lugar público ou privado que ocasione morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico irreversível
com perversidade, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico, psicológico ou moral