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É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Diante do exposto, assinale o aspecto que compreende o direito à liberdade.
Participação na vida familiar e comunitária.
Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.