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De acordo com a Lei 10.741/2003. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seg...
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Q2956750
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 10.741/2003. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: EXCETO.
A
opinião e expressão;
B
crença e culto religioso;
C
prática de esportes e de diversões;
D
atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos Órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
E
participação na vida familiar e comunitária.