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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. É obrigação do...
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Q2962190
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende quais aspectos à pessoa idosa?
A
Apenas a faculdade de ir a eventos culturais.
B
Apenas a faculdade de ir a consultas médicas.
C
Apenas a faculdade de ir a estabelecimentos comerciais.
D
Apenas a faculdade de ir a instituições religiosas.
E
A faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.