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De acordo com a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa, com redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022), a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária da pessoa idosa é obrigação da(dos)
família, da comunidade, da sociedade e do poder público.
igreja, da comunidade, das instituições filantrópicas e do governo estadual.
pais da pessoa idosa, das instituições filantrópicas, da comunidade e do governo federal.
família de origem, das igrejas, da sociedade e do governo municipal.
filhos da pessoa idosa, dos parentes até o terceiro grau, da comunidade e do governo municipal.