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De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade da...
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade da pessoa idosa compreende, EXCETO:
A
Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e nos espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
B
Opinião e expressão.
C
Prática de esportes e de diversões.
D
Não participação na vida política, na forma da lei.
E
Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.