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Questões de Concurso sobre § 1º
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Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos.
( ) faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) opinião e expressão, crença e culto religioso.
( ) participação na vida familiar e comunitária.
( ) participação na vida política, na forma da lei.
A
F - F - F - V
B
V - V - V - V
C
F - F - V - V
D
V - V -F - F
E
F - V - F - V
O art. 10 em seu § 1o do Estatuto da Pessoa Idosa prevê os seguintes aspectos: faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais, opinião e expressão, crença e culto religioso, prática de esportes e diversões, participação na vida familiar e comunitária, participação na vida política, faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa que indica qual direito esse artigo em seu parágrafo 1o se refere.
A
Direito de ir e vir.
B
Direito à acessibilidade.
C
Direito à livre escolha.
D
Direito à liberdade ao Respeito e Dignidade.
E
Direito à Vida.
Analise as afirmativas a seguir:
I. À Luz da Lei 10.741/03, a garantia de prioridade compreende o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. À Luz da Lei 10.741/03, o direito à liberdade compreende, entre outros, a crença e culto religioso.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é a falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade da pessoa idosa compreende, EXCETO:
A
Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e nos espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
B
Opinião e expressão.
C
Prática de esportes e de diversões.
D
Não participação na vida política, na forma da lei.
E
Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Ano:
2023
Com relação às normativas trazidas pelo Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a seguir.
I. O envelhecimento é um direito personalíssimo, e a sua proteção, um direito social.
II. O direito à liberdade do idoso compreende a prática de esportes e de diversões.
III. É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Está correto o que se afirma em:
A
somente I;
B
somente II;
C
somente III;
D
somente I e II;
E
I, II e III.
O Estatuto do Idoso estabelece que o idoso tem direito à liberdade, e que esse direito compreende determinados aspectos. Marque a alternativa que NÃO indica um desses aspectos.
A
Opinião e expressão.
B
Crença e culto religioso.
C
Participação na vida política, na forma da lei.
D
Faculdade de ir, vir e estar, sem quaisquer restrições.
De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, “é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”.
O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II. Opinião e expressão.
III. Crença e culto religioso.
IV. Prática de esportes e de diversões.
V. Participação na vida familiar e comunitária.
VI. Participação na vida política, na forma da lei.
VII. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão CORRETAS:
A
III, IV, V, VI, VII.
B
I, II, III, IV, V, VI, VII.
C
I, IV, V, VI, VII.
D
I, II, III, IV, V,
E
I, II, IV, V, VI, VII.
Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), é CORRETO afirmar que:
A
A opinião e expressão é um direito da pessoa idosa à liberdade, ao respeito e à dignidade.
B
Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Estado esse provimento, no âmbito da política de saúde.
C
Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante em casos de maior risco à saúde, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, visto que, o acompanhante deverá auxiliar nos cuidados de higiene e locomoção do idoso acompanhado.
D
O estatuto do idoso, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Assistente Social - 2019
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
A
Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros privados e espaços comunitários, em quaisquer situações.
B
Participação na vida política sem restrições.
C
Crença e culto religioso.
D
Compulsoriedade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Sobre as obrigações que constam no Estatuto do Idoso (Lei Federal n. 10.741/03), o Art. 10 destaca que é obrigação do Estado e sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas Leis. Esse direito à liberdade compreende, alguns aspectos (§1º),EXCETO:
A
Opinião e expressão.
B
Crença e culto religioso.
C
Prática de esportes e de diversão.
D
Aposentadoria integral.
O Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/2003) foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. De acordo com o artigo 10º são direitos do idoso a liberdade, o respeito e a dignidade. Sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas abaixo.
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
III. Prática de esportes e de diversões.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas
B
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas
C
Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas
D
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas
Conforme o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis (Art. 10).
Compreendem-se aspectos do direito a liberdade, preconizados no Estatuto do Idoso, exceto:
A
Gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
B
Opinião, expressão, crença, culto religioso, prática de esportes e de diversões.
C
Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
D
Participação na vida familiar e comunitária; participação na vida política, na forma da lei; faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Adelaide, 79 anos, procurou a Promotoria do Idoso para se queixar que seu filho Otávio, 55 anos, e sua nora Cristina, 52 anos, com quem ela residia, não permitem que ela frequente sessões espíritas e faça doações para um centro kardecista, alegando motivos religiosos.
Sobre o caso, de acordo com os dispositivos de Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
A
O curador de Adelaide deve fiscalizar o destino de seus recursos financeiros.
B
O direito à liberdade de Adelaide compreende o direito de crença e culto religioso.
C
A idosa deve ser assistida em quaisquer atos civis por seu tutor Otávio.
D
Adelaide tem direito à moradia no seio de sua família, mas deve respeito ao credo dos guardiães.
E
O Ministério Público poderá promover ações para suprir o consentimento dos representantes legais da idosa.
“É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.”
(Art. 10, Estatuto do Idoso).
Avalie se o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Liberdade de opinião e expressão.
III. Participação na vida familiar e comunitária;
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão corretos:
A
I, II e III, apenas.
B
II, III e IV, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Avalie, com base no estatuto do Idoso, se as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.
III. Em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa correta.
A
as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
apenas as afirmativas I e II estão corretas.
C
apenas as afirmativas I e III estão corretas.
D
apenas as afirmativas II e III estão corretas.
E
apenas a afirmativa II está correta.
De acordo com o Estatuto do Idoso compreende direito à liberdade os seguintes aspectos, exceto:
A
Direito à leitura;
B
Opinião e expressão;
C
Prática de esportes e de diversões;
D
Participação na vida política;
E
Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
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