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De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, “é obrigação do Estado e da sociedade, asse...
De acordo com o art. 10 da Lei n 10.741/03, “é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”.
O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II. Opinião e expressão.
III. Crença e culto religioso.
IV. Prática de esportes e de diversões.
V. Participação na vida familiar e comunitária.
VI. Participação na vida política, na forma da lei.
VII. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Estão CORRETAS:
A
III, IV, V, VI, VII.
B
I, II, III, IV, V, VI, VII.
C
I, IV, V, VI, VII.
D
I, II, III, IV, V,
E
I, II, IV, V, VI, VII.