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É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros privados e espaços comunitários, em quaisquer situações.
Participação na vida política sem restrições.
Crença e culto religioso.
Compulsoriedade de buscar refúgio, auxílio e orientação.