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Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), é CORRETO afirmar que:
Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), é CORRETO afirmar que:
A
A opinião e expressão é um direito da pessoa idosa à liberdade, ao respeito e à dignidade.
B
Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Estado esse provimento, no âmbito da política de saúde.
C
Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante em casos de maior risco à saúde, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, visto que, o acompanhante deverá auxiliar nos cuidados de higiene e locomoção do idoso acompanhado.
D
O estatuto do idoso, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.