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O Estatuto da Pessoa Idosa, em seu artigo 10, afirma que é obrigação do Estado e da sociedade a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos. Os aspectos referentes a opinião e expressão, crença e culto religioso, prática de esportes e de diversões, participação na vida familiar e comunitária, dentre outros, remetem ao direito
à vida.
à igualdade.
à proteção.
ao respeito.
à liberdade.