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João Manuel tem 75 anos e vive em uma instituição asilar na cidade de Miracema, desde d...
João Manuel tem 75 anos e vive em uma instituição asilar na cidade de Miracema, desde dezembro de 2020. Segundo seu relato, a esposa faleceu de Covid no início da pandemia e ele, com hipertensão, diabetes e transplantado renal, não tinha condições de se cuidar sozinho. Além das questões de saúde, conta que o enteado pediu que assinasse documentos para que pudesse receber a pensão da esposa que era professora aposentada. Sem estudos e confiando no enteado, ele assinou um contrato de compra e venda da própria casa. Os vizinhos, ao saberem da situação, o levaram para a instituição onde reside e acionaram um advogado. Sobre o caso hipotético, à luz do Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:
A
O idoso sofreu crime patrimonial com pena prevista no Estatuto da Pessoa Idosa.
B
João Manuel ainda não possui idade para ser assegurado pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
C
Os vizinhos que levaram João Manuel para a instituição não assinaram documentos para seus cuidados.
D
Mesmo se estivesse saudável, João Manuel não teria direito à moradia uma vez que, no Brasil, não há reserva para idoso em programas habitacionais.