Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu...
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 45 a 46.
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003) deverá ser utilizado para responder às questões seguintes.
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte, por motivo de idade constitui:
A
crime em espécie com pena de reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
B
infração administrativa, se a vítima se encontrar sob os cuidados ou responsabilidade do agente.
C
infração disciplinar se o agente desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
D
infração penal com pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos.