O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 47 a 48.As questões seguintes devem ser resolvidas com fulcro no Estatuto da Pessoa Idosa: O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 47 a 48.As questões seguintes devem ser resolvidas com fulcro no Estatuto da Pessoa Idosa: É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a...

Q3278423

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

60 (sessenta) anos.

55 (cinquenta e cinco) anos.

50 (cinquenta) anos.

58 (cinquenta e oito) anos.