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/mês.
Do que trata a lei 10.741, de 1 de outubro de 2003?
Do que trata a lei 10.741, de 1 de outubro de 2003?
A
Nesta lei e data foi instituído o Estatuto do Idoso.
B
Neste dia e data foi instituído o Estatuto da Criança e Adolescente.
C
Neste dia e data foram instituídos os direitos e deveres dos índios.
D
Neste dia e lei, foram instituídos os deveres do governo perante SUS, repasse de recursos e afins.