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Nos termos da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoal Idosa), é c...
Nos termos da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoal Idosa), é correto afirmar que o referido estatuto é instituído e destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade
A
superior a 58 (cinquenta e oito) anos.
B
igual ou superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
C
igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.
D
igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
E
superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.