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Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte ...
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte é crime e prevê como pena
A
detenção, de seis meses a um ano, e multa.
B
reclusão, de seis meses a um ano, e multa.
C
detenção, de dois meses a um ano, e multa.
D
reclusão, de seis meses a três anos, e multa.