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Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo...
Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, sujeita o agente à pena de:
A
Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
B
Reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
C
Detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.
D
Reclusão de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.
E
Reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.