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Questões de Concurso sobre Art. 105

 
 
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Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Itapevi - Guarda Civil - 2019

Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso, por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar que a sua conduta, apenas considerando o previsto no Estatuto do Idoso,

A

não possui qualquer previsão legal.

B

não será considerada crime por se tratar de conduta praticada pelo filho do idoso.

C

é considerada uma contravenção penal apenada com prisão simples.

D

será considerada contravenção se restar comprovada a intenção de humilhar o seu genitor.

E

é considerada um crime apenado com detenção e multa.

Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de São Bernardo do Campo - Guarda Civil Municipal - 2018

É correto afirmar que a conduta de exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso

A

não configura qualquer crime ou contravenção penal.

B

é um crime apenado com detenção e multa e previsto no Estatuto do Idoso.

C

é um crime apenado com reclusão, mas não está previsto no Estatuto do Idoso.

D

é uma contravenção penal apenada com detenção e prevista no Estatuto do Idoso.

E

é uma contravenção penal apenada exclusivamente com multa e prevista no Estatuto do Idoso.

Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Área Segurança - 2010

Walter, morador de um edifício, sentindo-se incomodado com os miados vindos do apartamento de sua vizinha, Nair, de 85 anos de idade, que cria quatro gatos, instalou uma câmera na janela de seu próprio quarto, de onde pôde fotografar cenas da intimidade da vizinha. Na semana seguinte, Walter divulgou, entre a vizinhança, as fotos acrescidas de legendas depreciativas. Nessa situação, a conduta de Walter viola os dispositivos do Estatuto do Idoso, visto que o direito ao respeito, assegurado aos idosos, abrange, entre outros aspectos, a preservação da imagem.

C
Certo
E
Errado
Ano: 2004
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.
Prova: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - Prefeitura de São Bernardo do Campo - Assistente Social - 2004

Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informação ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso, segundo o Art.105 do Estatuto do Idoso, constitui-se pena de :

A

Detenção de 1 (um ) a 3( três) anos e multa.

B

Detenção de 2( dois) a 3 (três ) anos e multa.

C

Detenção de 1(um) a 2( dois) anos e multa.

D

Detenção de 2( dois) a 4 ( quatro) anos e multa.

 
 
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