Questões de Concurso sobre Art. 68

 
 
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Assunto 1
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Um idoso ajuizou ação em face de entidade não governamental de atendimento à pessoa idosa, visando apurar irregularidades praticadas por essa entidade.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.


A
Depois de apresentada a defesa, o juiz poderá designar audiência de instrução e julgamento.

B
Antes de citar o réu, o juiz deverá intimar o Ministério Público para firmar acordo visando eliminar as irregularidades.

C
Recebida a petição inicial, deverá ser marcada audiência de conciliação, na qual o dirigente da entidade deverá apresentar defesa escrita.

D
Havendo motivo grave, poderá o juiz, antes de ouvir o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade.

E
Caso, ao final do processo, seja aplicada pena de multa, esta deverá ser imposta à entidade.
 
 
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