Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais Capítulo III - Dos Alimentos

Assinale a alternativa incorreta.

  • A.

    Não cabe ao idoso o direito a alimentos.

  • B.

    É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à cidadania.

  • C.

    É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

  • D.

    O envelhecimento é um direito personalíssimo; e a sua proteção, um direito social.

  • E.

    O direito à liberdade, assegurado pelo Estatuto do Idoso, compreende, entre outros, faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.