Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Dos Direitos Fundamentais

“Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas para prover o seu sustento, impõe-se ao(à)  __________________ esse provimento, no âmbito da(o) _____________________.” (Art. 14, Estatuto do Idoso)

Marque a única opção correta para completar as lacunas da assertiva acima exposta.

  • A.

    Município – Política Nacional do Idoso.

  • B.

    Estado – Política Nacional de Saúde.

  • C.

    Poder público – Política Federal do Idoso.

  • D.

    Poder público – Assistência Social.

  • E.

    Política de Assistência Social - Ministério do Trabalho – Assistência Social.