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No tocante à prioridade que deve ser assegurada ao idoso, a...
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Q1470434
Teclas de Atalhos
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No tocante à prioridade que deve ser assegurada ao idoso, a Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 — Estatuto do Idoso — prescreve um conjunto de medidas ou garantias. Assinale a afirmação que está em DESACORDO com o previsto na referida lei.
A
No sistema de transporte coletivo, a garantia de prioridade no embarque é dada aos idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
B
Para áreas relacionadas à proteção ao idoso, haverá destinação privilegiada de recursos públicos.
C
Na aquisição de imóvel para moradia própria, via programas habitacionais, quer públicos quer subsidiados com recursos públicos, é garantida a prioridade ao idoso por meio da reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais.
D
O idoso tem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.