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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01/10/2013)...
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01/10/2013) constitui-se num marco jurídico para a população idosa brasileira. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2050 a população acima de 60 anos pode chegar a 1,2 bilhões de pessoas. Sobre esse assunto assinale a alternativa CORRETA:
A
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, a saúde, a alimentação, a educação, a cultura, ao esporte , ao lazer, ao trabalho, a cidadania, ä liberdade, ä liberdade, ä dignidade, ao respeito, e a convivência familiar e comunitária.
B
É dever de todos prevenir a ameaça ou violação dos direitos do idoso.
C
Todo cidadão tem o dever de comunicar ä autoridade competente qualquer forma de violação a esta lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
D
Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
E
Todas as alternativas estão corretas.