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De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de...
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Q1732045
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, dentre outros elencados pela respectiva lei. Nesse sentido, entende-se por prioridade:
A
a garantia de dispensa do pagamento dos tributos federais
B
a garantia de dispensa do pagamento dos tributos municipais
C
a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais
D
o atendimento preferencial coletivo junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população