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O Benefício de Prestação Continuada − BPC, Lei nº...
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Q1760756
Teclas de Atalhos
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O Benefício de Prestação Continuada − BPC, Lei nº 10.741/2003 refere-se a um benefício assistencial para pessoas com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência em qualquer idade sem benefício previdenciário e com comprovação de renda familiar per capita mensal inferior a 1/4 do salário mínimo. Assim, o valor e as condições são, respectivamente, de:
A
um salário mínimo, individual, não vitalício e intransferível.
B
meio salário mínimo, familiar, vitalício e intransferível.
C
meio salário mínimo, individual, não vitalício e intransferível.
D
dois salários mínimos, individual, não vitalício e intransferível.
E
dois salários mínimos, individual, vitalício e intransferível.