Questão Q1052311 - Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

Question

O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) é o órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres no estado. Sandra procurou o Nudem para relatar que a sua companheira Aline passou a ameaçá-la e a provocar escândalos em seu local de trabalho, desde que lhe comunicara a decisão de terminar o relacionamento de cinco anos. Sobre a situação relatada acima, é correto afirmar que: O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) é o
órgão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
especializado na promoção e na defesa dos direitos das mulheres
no estado. Sandra procurou o Nudem para relatar que a sua
companheira Aline passou a ameaçá-la e a provocar escândalos
em seu local de trabalho, desde que lhe comunicara a decisão de
terminar o relacionamento de cinco anos.
Sobre a situação relatada acima, é correto afirmar que:

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configura conduta de violência psicológica e moral praticada por Aline, contra Sandra;

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não está tipificada como situação de violência contra a mulher por se tratar de união homoafetiva;

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constitui conduta de violência de gênero contra Aline, praticada por Sandra;

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não configura forma de violência prevista na lei, já que se trata de conduta decorrente de conflito conjugal;

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poderá ensejar a condenação de Aline ao pagamento de cesta básica por ofender a integridade psicológica de Sandra.

O Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem)...