Sobre a Violência praticada contra as mulheres, é correto...
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Sobre a Violência praticada contra as mulheres, é correto...

Sobre a Violência praticada contra as mulheres, é correto afirmar:


A

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause meramente lesão, sofrimento físico, sexual e/ou psicológico.


B

A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações dos Estados e dos Municípios.


C

Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência.


D

A assistência à mulher em situação de violência doméstica será prestada de forma articulada somente entre a Lei Orgânica da Assistência Social e o Sistema Único de Saúde.


E

Em todos os casos de violência familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar exclusivamente os seguintes procedimentos: ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo.