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Q2215439
Teclas de Atalhos
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Aline, mulher que sofre violência doméstica, procura a Defensoria Pública para atendimento. Sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha,
A
Aline, para facilitar o andamento do processo, poderá entregar a notificação ao agressor.
B
a Polícia não poderá ser acionada para auxiliar na retirada dos bens da residência do casal.
C
a autoridade judicial é a única competente para determinar o afastamento do agressor do lar.
D
Aline vai ter direito de ser notificada quando seu agressor for preso e quando sair da prisão.
E
o rol de medidas protetivas é taxativo.