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De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha...
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Somente configura violência doméstica se o agressor conviver em coabitação com a agredida.
B
A violência doméstica e familiar contra a mulher não constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
C
A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal, é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.
D
A calúnia, a injúria e a difamação não são consideradas violência contra a mulher.