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De acordo com o art. 7º da Lei n.º 11.340/2006, é uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher a violência:
patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure chantagem, coação, suborno.
sexual, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
psicológica, entendida como qualquer conduta que cause prejuízo no uso de medicamentos.
física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal.
matrimonial, entendida como qualquer conduta que configure obstáculo ou prejuízo ao relacionamento afetivo.