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De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha...
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, caracteriza-se como violência física contra a mulher qualquer conduta que:
A
Cause dano emocional e diminuição da autoestima.
B
Ofenda sua integridade ou saúde corporal.
C
Configure subtração de recursos econômicos.
D
Constranja a presenciar relação sexual não desejada.