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Joana e Marcos mantiveram um relacionamento amoroso durante...
Joana e Marcos mantiveram um relacionamento amoroso durante 12 anos. O término da relação ocorreu em razão do ciúme descontrolado de Marcos e da respectiva tentativa constante de controle sobre o corpo, o modo de agir e a mente da então companheira, culminando em agressões de ordem psicológica e caracterizando, portanto, um ciclo de violência doméstica.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
A
A coabitação é um requisito para aplicação da Lei Maria da Penha.
B
A competência dos processos cíveis, por opção do ofensor, será do respectivo domicílio ou da respectiva residência, do lugar do fato em que baseou a demanda e do domicílio da ofendida.
C
A prisão preventiva do agressor, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, deverá ser determinada pela autoridade policial competente.
D
A pena de cesta básica e outras de caráter pecuniário, bem como os institutos despenalizadores da Lei Maria da Penha, são aplicáveis aos processos da própria competência.
E
O ciclo de violência doméstica é uma forma de violação dos direitos humanos.