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A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trata especificamente da violência doméstica e familiar contra a mulher, e o seu art. 7º enumera algumas das formas de violências que as mulheres podem sofrer. São elas:
física, psicológica e autoprovocada.
física, sexual e homicídio.
física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
física, psicológica, sexual, moral e autoprovocada.


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