

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gabriel e Vanessa são irmãos e residem na mesma casa. Gabriel, ao descobrir sobre o envolvimento amoroso de um amigo com sua irmã Vanessa, ficou furioso, agredindo-a fisicamente. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que a ação de Gabriel:
Não se enquadra na Lei Maria da Penha, pois Gabriel e Vanessa são irmãos.
Não se enquadra na Lei Maria da Penha, pois Vanessa foi agredida por Gabriel e o envolvimento amoroso dela é com o amigo de Gabriel.
Se enquadra na Lei Maria da Penha, visto que Gabriel e Vanessa são unidos por laços naturais.
Não se enquadra na Lei Maria da Penha, pois agressões entre irmãos são comuns e aceitas pela sociedade.
Não se enquadra na Lei Maria da Penha, pois a Lei somente ampara casais que tenham relações íntimas de afeto entre homem e mulher.