Sobre a Lei “Maria da Penha”, assinale a alternativa...
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Sobre a Lei “Maria da Penha”, assinale a alternativa...

Sobre a Lei “Maria da Penha”, assinale a alternativa correta.


A

A mencionada Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e o homem.


B

Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar foram criados pela mencionada Lei.


C

Apenas a pessoa do sexo masculino pode ser autora de violência doméstica e familiar.


D

Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher será considerada violência psicológica.