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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco na...
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco na legislação brasileira de proteção aos direitos humanos das mulheres, criando mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Sobre as formas de violência previstas nesta Lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A violência psicológica é definida como qualquer conduta que cause à mulher dano emocional e diminuição da autoestima ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
(__)A violência patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.
(__)A Lei Maria da Penha se aplica exclusivamente a casos de violência física, não abrangendo em sua tipificação as violências de natureza psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
(__)A violência moral é definida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, F, V.
B
V, V, V, F.
C
V, F, V, F.
D
V, V, F, V.