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João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses,...
João foi preso preventivamente por violência doméstica contra Maria. Após alguns meses, o juiz verificou que João participou de programas de reeducação na prisão, demonstrou arrependimento genuíno, e Maria informou que não se sente mais ameaçada, tendo inclusive se mudado para local seguro com apoio familiar. Conforme a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
A
A prisão preventiva deverá ser mantida obrigatoriamente até o julgamento final.
B
O juiz poderá revogar a prisão preventiva se verificar a falta de motivo para que subsista.
C
A revogação depende exclusivamente da concordância expressa da vítima.
D
O juiz deverá aguardar manifestação do Ministério Público antes de decidir.
E
A prisão só poderá ser revogada após cumprimento de metade da pena.