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A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, dispõe que é uma forma de violência doméstica...
A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, dispõe que é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência
A
física, entendida como a conduta que machuque a integridade física, e possa ser verificada na perícia médica.
B
psicológica, entendida como a conduta que lhe cause Transtorno do Estresse pós-traumático.
C
sexual, entendida como conduta que a force a participar de relação sexual não desejada.
D
moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
E
patrimonial, entendida como a conduta que retenha recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.