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Joaquim é filho de Roberta e, em razão do gênero dela...
Joaquim é filho de Roberta e, em razão do gênero dela, tenta controlar as ações de Roberta mediante manipulação, com o objetivo de causar prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação dela. Considerando essa situação e as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
A
A Lei Maria da Penha não se aplica a Joaquim na situação descrita, pois ele é filho de Roberta.
B
O ato cometido por Joaquim se enquadra apenas como espécie de violência sexual.
C
Caso Roberta fosse mulher homossexual, não seriam aplicáveis as disposições da Lei Maria da Penha.
D
Entre as medidas que podem ser aplicadas contra Joaquim, está o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.