Nos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de...

Conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou vise controlar ações, comportamentos e decisões da mulher.

Divergência patrimonial entre cônjuges decorrente de administração financeira distinta.

Debate familiar ocasional acerca da organização da rotina doméstica e dos horários da residência.

Descumprimento de obrigação civil relacionada a contrato de locação residencial.