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Nos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de...
Nos termos da Lei Maria da Penha, constitui forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:
A
Conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima ou vise controlar ações, comportamentos e decisões da mulher.
B
Divergência patrimonial entre cônjuges decorrente de administração financeira distinta.
C
Debate familiar ocasional acerca da organização da rotina doméstica e dos horários da residência.
D
Descumprimento de obrigação civil relacionada a contrato de locação residencial.