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Conforme o artigo 5o da Lei Maria da Penha, configura...
Conforme o artigo 5o da Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause:
A
Sonolência, cansaço, dano moral ou morte.
B
Dor, sonolência, dano moral ou patrimonial.
C
Morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico.
D
Morte, cansaço mental, dano moral ou cansaço físico.
E
Agonia, cansaço, sofrimento físico ou falta de vontade.