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A violência doméstica e familiar contra mulher, entres outras, compreende cinco modalidades segundo a Lei Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006: Física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Acerca da violência sexual, é INCORRETO afirmar:
É entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar relação sexual não desejada;
É entendida como qualquer conduta que constranja a manter relação sexual não desejada;
É entendida como qualquer conduta que constranja a participar de relação sexual não desejada;
É entendida como qualquer conduta que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade;
É entendida como a possibilidade de usar qualquer método contraceptivo, à sua livre escolha, evitando assim à gravidez, o aborto ou à prostituição.