Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a afirmativa correta.
A
A violência doméstica e familiar contra a mulher não configura uma das formas de violação dos direitos
humanos.
B
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que
lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
C
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher é de competência
exclusiva da União.
D
O juiz determinará, por prazo indeterminado, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e
familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.