Joana é pessoa com deficiência e está grávida de seu primeiro filho, sendo a gestação considerada de alto risco. Nos termos da
Lei no 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à saúde,
A
é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, por intermédio do SUS, não abrangendo, todavia,
situações que apresentem níveis de complexidade elevados.
B
Joana não poderá participar na elaboração de políticas de saúde a ela destinadas, vez que tal atribuição é exclusiva dos
órgãos públicos competentes.
C
as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, dentre outros, o atendimento
psicológico da pessoa com deficiência inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
D
aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, exceto em serviços de habilitação, deve ser garantida
capacitação inicial e continuada.
E
as diretrizes estabelecidas para as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência aplicam-se,
também, de forma ampla, a todas as instituições privadas.