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As determinações legais presentes na Lei n 13.146, de 6 de...
As determinações legais presentes na Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que considera pessoa com deficiência:
A
Aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
B
Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
C
Portadores de deficiência que tenham impedimento físico e mental, de curto e longo prazo.
D
Pessoas com necessidades educativas especiais que necessitam de auxilio nas atividades escolares e não escolares.