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Considere o texto:
A influenciadora digital Verônica Oliveira usou a sua conta nas redes sociais para contar que uma escola na Zona Norte de São Paulo negou a matrícula do filho, que é autista. Em um vídeo publicado no lnstagram, Verônica, criadora do perfil "Faxina boa", diz que os documentos já estavam preenchidos e as mensalidades do ano já haviam sido pagas ao colégio que, mesmo assim, disse que não havia vaga para a criança.
Fonte: FLORES, J. Escola nega matrícula de filho autista e influenciadora desabafa: "Exausta". Universa UOL. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/02/13/influenciadora-denuncia-escolapor-recusar-a-matricula-do-filho-autista.htm. Acesso em: 23 mai. 2021.
Escolha a alternativa correta considerando o conteúdo da Lei Federal n. 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência):
A escola particular pode estipular o número de vagas destinadas aos estudantes com deficiências.
A direção desse colégio particular não descumpriu essa lei, porque ela se aplica tão somente às escolas de natureza pública.
A direção desse colégio particular descumpriu esse dispositivo legal que concebe a educação como o direito da pessoa com deficiência em todos os níveis de ensino.
A direção do colégio está correta, apenas não orientou a mãe a procurar uma escola especial para matricular o seu filho.