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Marcos é um adolescente de 15 anos e foi diagnosticado como...
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Q2322203
Teclas de Atalhos
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Marcos é um adolescente de 15 anos e foi diagnosticado como portador de transtorno do espectro autista. Sua mãe, pretendendo incluí-lo na sociedade, tentou matriculá-lo na única escola da sua cidade, sendo que a diretora da instituição negou-se a fazê-lo, alegando não ter condições de mantê-lo junto aos demais alunos por não possuir técnica para cuidar especificamente de um estudante com tal transtorno. Diante dessa situação, é correto afirmar que
A
agiu corretamente a diretora, tendo em vista que ela pode negar a matrícula dos alunos portadores de transtorno do espectro autista, dado o fato de não possuir condições técnicas para lidar com essa situação na escola.
B
agiu incorretamente a diretora, não havendo qualquer punição legal prevista para sua atitude.
C
os portadores de transtorno do espectro autista não são protegidos por lei especial, e dessa forma, para que a matrícula de Marcos fosse realizada, era necessário um laudo médico autorizando a sua inclusão no ambiente escolar.
D
agiu de maneira incorreta a diretora, sendo que poderá ser multada por sua atitude num valor que varie entre três e vinte salários-mínimos vigentes.
E
agiu de maneira incorreta a diretora, sendo que a única punição prevista em lei especial sobre o tema, é a perda do cargo em caso de escolas públicas.